Dados pessoais
Política de Privacidade
Versão de 18 de novembro de 2026.
Esta política explica que dados pessoais a Dance Republic trata, para que servem, quem os vê, onde ficam guardados, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos. Aplica-se ao site dancerepublic.pt, à área reservada («Conta») e à aplicação da Dance Republic para telemóvel (Android e iPhone).
Resumo
- Usamos os seus dados para gerir as aulas, os pagamentos, o seguro, as inscrições em campeonatos e a comunicação com as famílias e os alunos.
- Não vendemos dados. Não há publicidade. O site não usa cookies de publicidade nem de seguimento. Usamos apenas as estatísticas do serviço que aloja o site, que contam as visitas e o tempo de carregamento das páginas de forma agregada, sem cookies e sem identificar quem visita.
- Cada pessoa vê só o que precisa: a família vê os seus alunos; o professor vê o necessário dos alunos das suas turmas; a Direção vê o necessário para gerir a escola.
- Fora do site, a escola só entrega os dados de identificação e os contactos dos alunos, e só à seguradora e às organizações dos campeonatos. Os dados de saúde e as fotografias dos alunos não lhes são entregues (secção 9).
- Nas conversas das turmas, a Direção tem acesso a todas as mensagens (secção 7).
- A base de dados e os ficheiros da área reservada ficam na União Europeia (Irlanda).
- Pode ver e corrigir quase tudo em Conta → Dados Pessoais. No mesmo sítio, pode apagar a sua conta (secção 13).
- Para qualquer pedido sobre os seus dados, escreva para geral@dancerepublic.pt.
1. Quem é responsável pelos seus dados
As duas associações que usam a marca Dance Republic Performing Arts — a quem este texto chama «a escola» — são responsáveis, em conjunto, pelo tratamento dos seus dados:
- CAPA G B CENTRO DAS ARTES PERFORMATIVAS - ASSOCIAÇÃO - AUGUSTO BASTOS, NIPC 519393473;
- Notorius Y Habilis - Associação, NIPC 514027630.
Os contactos são os mesmos para as duas:
- Morada: Rua Pereira Azurara, n.º 36, 4490-543 Póvoa de Varzim.
- Email, para todos os assuntos, incluindo os pedidos sobre dados pessoais: geral@dancerepublic.pt.
- Telefone: +351 913 366 236.
A escola não tem encarregado de proteção de dados: quem responde pelas questões sobre dados pessoais é a própria Direção, através do email acima.
2. Se visitar o site sem conta
As páginas. Para lhe mostrar as páginas, o serviço que aloja o site (Cloudflare) recebe o endereço de internet (IP) do seu aparelho e dados técnicos do pedido, como o tipo de navegador. Servem apenas para entregar as páginas e proteger o site contra ataques. A escola não os usa para saber quem visita o site.
O idioma. O serviço que aloja o site indica-nos também o país de onde vem o pedido. Usamo-lo apenas para escolher o idioma em que o site abre quando entra sem ter escolhido um (com o navegador em português, abre sempre em português); não o guardamos.
Sem publicidade nem seguimento. O site não usa cookies de publicidade nem de seguimento. Usamos apenas as estatísticas do serviço que aloja o site, que contam as visitas e o tempo de carregamento das páginas de forma agregada, sem cookies e sem identificar quem visita (secção 17).
Os formulários. Os formulários públicos guardam o que escreve neles:
- Pedido de aula experimental: o nome e a data de nascimento de quem vai dançar, o nome do encarregado de educação (se for menor), o email, o telefone, a aula, o polo, o dia escolhido, a mensagem (se a escrever) e a aceitação do Regulamento Interno. O pedido fica logo marcado na turma; veem-no o professor dessa turma e a Direção. O pedido chega também por email à Direção e aos professores dessa turma; essas cópias ficam nas caixas de correio deles. Se o email for o email confirmado de uma conta que já existe e o telefone for o dessa mesma conta, o pedido fica logo nessa conta e avisamos a família por email. Se criar conta com o mesmo email até uma semana depois da aula, o pedido passa para a sua conta. Se não se inscrever, a ficha de quem só fez a aula experimental é apagada automaticamente a partir do 8.º dia depois da aula, com ou sem conta, se não houver outro registo dessa pessoa na escola (por exemplo, a ficha que a Direção já pôs numa turma, ou a que tem um documento de emancipação, fica); com a ficha sai o registo da aceitação do Regulamento Interno. A conta também é apagada se não tiver mais nada (nenhuma outra ficha nem histórico), com a inscrição desse email na lista de novidades e as mensagens que deixou nos Contactos, sem aviso por email.
- Contratar um serviço (por exemplo, aulas particulares ou dança para noivos): o nome, o email, o telefone, o serviço, o professor, o número de sessões e a mensagem. Veem-no o professor escolhido e a Direção. O pedido de quem não tem conta guarda-se durante 12 meses.
- Contactos: o nome, o email, o telefone, o polo de interesse, a mensagem e a página do site de onde a enviou. A mensagem guarda-se durante 12 meses, ou até ser apagada a conta com o mesmo email, e chega à escola por email, com o seu endereço para a resposta.
- Novidades: o email e, se o indicou, o nome. Guardamo-los até sair da lista: cada email de novidades traz uma ligação para deixar de receber, e também o pode pedir à escola. Saem também se for apagada a conta com o mesmo email.
Para evitar abusos, os formulários limitam o número de envios por hora ou por dia. Não guardam o endereço de internet (IP) de quem os envia.
3. A área reservada («Conta»)
Quem pode ter conta
- As contas são dos encarregados de educação e dos alunos adultos. Os alunos com menos de 18 anos não têm conta própria: os seus dados são indicados pelo encarregado de educação. A exceção é o menor emancipado, que responde por si depois de enviar o documento que prova a emancipação e de a Direção o aprovar.
- Ao criar conta, confirma o email através de uma ligação que lhe enviamos e declara ter lido e aceitado esta política.
- Para usar a área reservada, todas as contas aceitam o Regulamento Interno da escola, que pode ler em dancerepublic.pt/regulamento.
- Quando é a escola a registar um aluno, cria a ficha com o nome e os contactos e envia um email com uma ligação para continuar o registo: ao encarregado de educação, no caso de um menor, ou ao próprio aluno, se for adulto.
- Os professores e a Direção têm contas com perfis próprios, atribuídos pela escola. A escola guarda a data de nascimento, o NIF e o número do documento de identificação dos professores, para os enviar à seguradora, no seguro dos professores.
O que guardamos e para que serve
A conta. Nome completo, email, telemóvel e palavra-passe. A palavra-passe é guardada de forma irreversível: ninguém na escola a consegue ver. Estes dados servem para entrar na conta, para o identificarmos e para o contactarmos. Se criar uma chave de acesso (para entrar sem palavra-passe), guardamos a parte pública dessa chave, o identificador dela, o nome que lhe damos (o aparelho e o navegador), as datas de criação e da última utilização e as indicações técnicas que o aparelho envia sobre ela (o tipo de autenticador, e se está copiada para a sua conta Google ou Apple); a parte secreta fica no seu aparelho e nunca nos chega. Sempre que uma chave de acesso é criada ou removida, avisamos por notificação e por email, para que dê conta de uma chave que não tenha criado.
Entrar com a Apple ou o Google. Se entrar ou criar conta com a Apple ou o Google, recebemos deles apenas o nome e o email, confirmado pelo fornecedor (na Apple, se escolher ocultar o email, recebemos um endereço de reencaminhamento da Apple). A fotografia do perfil não é usada nem guardada, e a palavra-passe da Apple ou do Google nunca nos chega. Pode desligar a Apple ou o Google em Conta → Dados Pessoais → Mais opções → Formas de entrar. Ao apagar a conta, essa ligação também é apagada e, no caso da Apple, pedimos à Apple que retire o acesso da Dance Republic à sua conta Apple (antes de apagar, pedimos-lhe que confirme com a Apple). Se a confirmação não for possível, a conta é apagada na mesma e pode retirar o acesso em account.apple.com, em «Iniciar sessão com a Apple», ou nas definições do seu aparelho Apple.
A ficha de cada aluno. Para inscrever um aluno numa turma, são obrigatórios:
- o nome completo e a data de nascimento — para identificar o aluno e saber se é menor;
- o número do documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, passaporte ou título de residência, também de outro país) — para identificar o aluno e para as inscrições em campeonatos;
- o NIF e a morada (rua, número, complemento, código postal e localidade) — para o seguro e para as inscrições em campeonatos;
- as doenças crónicas diagnosticadas, ou a indicação de que não tem — para o professor conhecer as limitações do aluno, prevenir lesões e saber como agir;
- a resposta sobre a autorização de imagem (secção 6).
São opcionais: as notas de saúde (alergias, lesões e o que o professor deva saber); o contacto de emergência (nome e telefone), para avisarmos alguém numa emergência; a fotografia do aluno, para o identificarmos; e as fotografias por turma (secção 6). O menor emancipado envia também o documento que prova a emancipação.
A cópia do documento de identificação. A cópia (fotografia ou PDF; a frente e o verso ou, no passaporte, só a página da fotografia) só é pedida aos alunos das aulas de competição, para as inscrições em campeonatos; nas outras aulas é opcional. Quando um aluno entra numa aula de competição sem a cópia, pedimo-la ao entrar na área reservada; o aluno continua na turma. Ao enviá-la, a ficha pede que confirme esta informação, marcando a caixa «A cópia do documento de identificação é necessária para a inscrição em campeonatos.», e fica registado quem confirmou e quando. Se quiser que a escola apague a cópia, fale connosco: sem ela, o aluno não pode ser inscrito em campeonatos. A cópia mostra tudo o que está impresso no documento; no Cartão de Cidadão, consoante o modelo, o verso pode incluir os números de contribuinte, de segurança social e de utente de saúde. Com «Outro documento de identificação», a ficha pede também que indique que documento é. A cópia que fica na ficha do aluno é preparada para este fim: o documento é endireitado e recortado, e a frente e o verso ficam num só ficheiro, com a menção «Para Dance Republic» escrita em cada lado. No mesmo passo, o site lê a data de validade do documento (a impressa ou, se essa não se conseguir ler, a da zona de leitura ótica) e guarda-a na ficha do aluno, para sabermos até quando a cópia serve. Esta preparação e esta leitura fazem-se no seu aparelho (numa cópia por conferir, no da Direção), sem passar por outros serviços. Se a cópia estiver desfocada, cortada ou ilegível (por exemplo, com riscos sobre os dados), ou se o documento já tiver caducado, a cópia não é aceite e pedimos outra; quando o documento caducar, a cópia é apagada (secção 12). O Bilhete de Identidade vitalício não tem data de validade: a sua cópia não caduca.
A cópia por conferir. Quando o site não consegue preparar a cópia sozinho (por exemplo, se enviar só um lado, se a data de validade não se ler ou se escolher «Outro documento de identificação»), a cópia não entra logo na ficha: fica por conferir pela Direção, que a vê com a fotografia original, a acerta se for preciso (endireitar, recortar ou mudar o sítio da menção) e confirma a data de validade. Se a Direção a aprovar, passa a ser a cópia da ficha do aluno; um documento caducado nunca é aprovado. Se não a aprovar, a cópia por conferir é apagada, com a fotografia original, e avisamo-lo por notificação e por email. Enquanto a Direção não decide, a cópia que já estava na ficha, se houver, continua a valer, e os professores não veem a nova.
A fotografia original. Com a cópia fica também guardada a fotografia original do documento que enviou (a frente e o verso ou a página), para a Direção poder conferir um dado que a menção tape e acertar uma cópia por conferir. Antes de sair do seu aparelho, a fotografia é reduzida e perde os dados técnicos (como o local onde foi tirada); nas cópias enviadas antes desta versão da política, a fotografia original é a imagem que foi enviada nessa altura. Na escola, só a Direção a vê: os professores não a veem e ela não segue para as organizações dos campeonatos. Fica enquanto a cópia existir e sai com ela (quando a cópia é substituída por outra, quando é retirada e quando o documento caduca) ou com a conta (secções 12 e 13). Segue também na cópia dos seus dados (secção 14).
As aulas. Inscrições, aulas experimentais e o dia escolhido, as datas de entrada e de saída de cada turma, a indicação de solista e a aceitação do Regulamento Interno (quem aceitou, que versão, data e hora). Servem para organizar as aulas e as mensalidades e para lhe mostrar o histórico.
Os pagamentos. Mensalidades, seguro anual, taxa de inscrição, taxas de atraso, cobranças (por exemplo, figurinos), serviços contratados e benefícios (desconto, valor fixo ou bolsa). Um benefício pode ter um motivo, que só a Direção vê. Uma taxa de atraso pode ser perdoada pela Direção ou por um professor do aluno (o professor escreve sempre o motivo): a família vê que a taxa foi perdoada, mas não por quem nem porquê; o motivo é lido pela Direção e, quando quem perdoa é um professor, também pelos professores do aluno. Quando avisa que pagou («Já paguei»), guardamos o que pagou, como pagou (transferência, SPIN ou em mão), a nota que escreveu e o comprovativo (fotografia ou PDF). Servem para saber o que há a pagar, confirmar o que foi pago e fazer a contabilidade da escola. O site nunca pede dados de cartões bancários.
A loja «Veste o teu logo». O carrinho e as encomendas: produtos, tamanhos, quantidades, o texto a personalizar, o polo onde levanta, a forma de pagamento e o comprovativo. Servem para preparar e entregar as encomendas.
As conversas das turmas. As mensagens, os ficheiros que os professores enviam (fotografias, vídeos e documentos) e até onde já leu (secção 7).
A agenda, os avisos e as notificações. Os eventos da escola, os avisos dos professores e da Direção, e as notificações da área reservada, lidas ou por ler. Servem para o manter informado.
Os aparelhos com notificações (secção 5) e as cópias dos emails enviados (secção 4).
Os dados técnicos das sessões. A data de cada entrada na conta, o endereço de internet (IP) e o navegador. O serviço de contas guarda estes dados por segurança.
A morada pelo código postal. Quando escreve o código postal na morada, o site pergunta ao serviço público GeoAPI.pt qual é a rua e a localidade. Só lhe envia o código postal.
Quem vê o quê
- A família (quem tem a conta) — vê e corrige os dados da conta e dos seus alunos, as aulas, os pagamentos e as encomendas. Não vê os dados de outras famílias, exceto o que aparece nas conversas da turma.
- O professor — vê, dos alunos das suas turmas: o nome, a data de nascimento, a fotografia, os contactos (o nome, o telefone e o email do encarregado de educação ou do aluno adulto), as doenças crónicas declaradas, as notas de saúde, a resposta sobre a autorização de imagem e a cópia do documento de identificação que está na ficha (não a fotografia original nem uma cópia por conferir). Estes dados servem para identificar o aluno, prevenir lesões e agir de acordo com as doenças declaradas, comunicar com a família, tratar das inscrições em campeonatos e identificar o aluno junto do seguro. Vê também as mensalidades desses alunos, incluindo o valor da mensalidade de cada um (só o valor final, sem saber se há desconto, valor fixo ou bolsa), as taxas de atraso por pagar (as das mensalidades e as das cobranças com data limite das suas turmas), que pode perdoar, as cobranças que lhes fez e as conversas das suas turmas. Não vê o NIF nem a morada.
- A Direção — as pessoas da escola com o perfil de gestão da academia veem tudo o que está na área reservada sobre os alunos, as famílias e os pagamentos, incluindo as doenças crónicas, a cópia do documento de identificação (com a fotografia original e as cópias por conferir), o valor da mensalidade de todos os alunos e os comprovativos, para as mesmas finalidades. Leem todas as conversas das turmas (secção 7). Podem exportar, para uso interno, a lista dos alunos inscritos (nome, data de nascimento, NIF e número do documento de identificação) e uma folha com o nome e a fotografia dos alunos de cada turma.
- A gestão do site — quem mantém o site e as contas vê as contas (nome, email, perfis e os alunos de cada conta), os emails enviados, as mensagens dos Contactos, a lista de novidades e os ficheiros guardados, menos as fotografias originais dos documentos de identificação e as cópias por conferir, que só lhe aparecem quando já não são necessárias, para as apagar. Para manter o site a funcionar, tem acesso técnico às fichas dos alunos e aos pagamentos e pode apagar ficheiros guardados; não lê as mensagens das conversas das turmas.
- Quem recebe os pagamentos — a escola e os professores que são titulares das contas bancárias para onde transfere veem os pagamentos feitos para a sua conta e o respetivo comprovativo.
- Os outros membros da conversa da turma — veem o seu primeiro nome e o do aluno (por exemplo, «Ana, enc. de educação de Pedro»), as mensagens que escreve e a fotografia do aluno em tamanho pequeno. A fotografia não aparece se respondeu «Não» à autorização de imagem.
- Quem visita o site — não vê nada da área reservada. Só é público o que a escola publica: aulas, horários, professores, galeria e espetáculos.
Dados dos professores. O nome, a função, a fotografia e o percurso que aparecem no site são combinados com cada professor. O titular, o IBAN e o SPIN das contas que recebem os pagamentos são mostrados às famílias que têm de pagar para essas contas.
4. Os emails
- Enviamos emails para: confirmar a conta e recuperar a palavra-passe; continuar um registo feito pela escola; avisar que um pedido de serviço foi aceite; avisar que um pedido de aula experimental entrou na sua conta; avisar que a conta voltou a ser de aluno adulto, quando a ficha da criança que um pedido de aula experimental pôs na conta é apagada a partir do 8.º dia; enviar o Regulamento Interno que aceitou e as suas atualizações; confirmar a saída de uma aula e avisar do fim do ano letivo; comunicar decisões da Direção (por exemplo, sobre um pedido de emancipação, uma denúncia ou a suspensão da escrita nas conversas); avisar que uma chave de acesso foi criada ou removida na sua conta; confirmar que a conta foi apagada; e os avisos que a escola decida enviar também por email. Os pedidos e as mensagens dos formulários também chegam à escola por email.
- Os emails são enviados pelo Brevo, que recebe o seu email, o nome e o conteúdo da mensagem.
- O site guarda uma cópia de cada email enviado (destinatário, assunto, texto e estado do envio) durante 12 meses, para repetir um envio que falhou e saber o que foi enviado.
- O Brevo regista se o email foi entregue e, por omissão, se foi aberto e se as ligações foram usadas. A escola só usa esta informação para saber se o email chegou.
- O Brevo acrescenta a cada email a opção «Anular subscrição», que alguns programas de email mostram junto ao remetente. Se a usar, deixa de receber todos os emails da escola, incluindo os da sua conta. A escola vê que esse endereço ficou bloqueado e pode desbloqueá-lo a seu pedido.
- Novidades. Só recebe as novidades da escola por email quem está na lista: quem se inscreveu no rodapé do site ou marcou a opção das novidades ao criar conta ou ao fazer um pedido. Cada email de novidades traz uma ligação pessoal para deixar de receber; se sair por engano, a mesma página deixa-o voltar à lista durante 30 dias. Nunca enviamos publicidade de terceiros.
5. As notificações no telemóvel
O que são. Avisos que aparecem no telemóvel, mesmo com a aplicação fechada: as notificações da área reservada e as mensagens novas das conversas das turmas. As contas que só gerem o site não recebem notificações.
As da loja. Os avisos da loja «Veste o teu logo» (um artigo novo ou a abertura da loja) aparecem sempre nas Notificações da área reservada; ao telemóvel só chegam a quem os quiser. No Android e no navegador seguem salvo indicação em contrário; na aplicação para iPhone só seguem se responder «Sim» à pergunta que a aplicação faz uma vez. Decide-o, e muda a escolha quando quiser, no interruptor «Novidades da loja no telemóvel», no fim das Notificações; a escolha fica guardada na sua conta.
Onde são obrigatórias. Na aplicação para Android — e quando o site é instalado no telemóvel a partir do navegador —, a área reservada só abre com as notificações autorizadas (nos telemóveis que as permitem), porque são o canal pelo qual a escola avisa de alterações às aulas, dos pagamentos e das mensagens das turmas. Se não as quiser, pode usar a área reservada no navegador, onde não são pedidas: as notificações continuam a aparecer dentro da área reservada.
Na aplicação para iPhone. A aplicação pede autorização para as notificações uma vez, depois de entrar na conta. É opcional: a área reservada funciona sem elas.
O que guardamos do aparelho. O endereço ou o código que o serviço de notificações atribui ao aparelho (no iPhone, o código da Apple para a aplicação nesse aparelho), as chaves para cifrar as mensagens (no Android e nos navegadores), a identificação técnica do navegador e do sistema, as datas de registo e do último envio e, se houver, o último erro.
Como chegam. A notificação é entregue pelo serviço de notificações do fabricante do aparelho ou do navegador (Google, Apple, Mozilla ou Microsoft), que a faz chegar ao telemóvel. No Android e nos navegadores, segue cifrada, e esse serviço não consegue ler o conteúdo. No iPhone, a Apple recebe o título e o texto da notificação, para a mostrar no aparelho. A lista de envios é apagada três dias depois de cada envio.
Quando apagamos o registo do aparelho. Quando sai da conta nesse aparelho, quando o serviço de notificações indica que o registo deixou de existir (por exemplo, porque desinstalou a aplicação ou retirou a autorização) e quando apaga a conta.
Como desligar. Nas definições do telemóvel (no Android, Definições → Aplicações → Dance Republic → Notificações; no iPhone, Definições → Notificações → Dance Republic) ou nas definições do navegador para dancerepublic.pt. No Android, se as desligar, a área reservada volta a pedi-las da próxima vez que abrir a aplicação.
6. Fotografias e imagem
- Autorização de imagem. A ficha de cada aluno pergunta «Pode aparecer em fotos e vídeos para fins promocionais da academia?». A resposta dá-se em Dados Pessoais e pode ser mudada a qualquer momento. Com «Não», a escola não publica nada com a imagem do aluno, e a fotografia dele deixa de aparecer aos outros membros das conversas.
- Fotografia do aluno. É opcional. Veem-na a família, o professor, a Direção e, salvo resposta «Não», os membros das conversas das turmas do aluno.
- Fotografias por turma. Em Dados Pessoais, a família pode juntar uma fotografia do aluno por cada turma em que ele está inscrito. Destinam-se ao álbum de fotografias da academia e a fins promocionais, só podem ser enviadas com a autorização de imagem a «Sim», e veem-nas a família, a Direção e os professores dessa turma. Quando o aluno sai da turma, a escola deixa de ver a fotografia dessa turma, que é apagada.
- Galeria do site e redes sociais. São públicas. Se pedir para retirar uma fotografia ou um vídeo, a escola apaga-o do site e retira-o também das suas redes sociais.
- Fotografias nas conversas. As fotografias e os vídeos que os professores enviam nas conversas só são vistos pelos membros da turma e pela Direção.
- As fotografias da galeria não estão ligadas às contas. Apagar a conta não as retira: se quiser que sejam retiradas, peça-o.
7. As conversas das turmas
- Quem participa. Os professores da turma e as famílias (ou os alunos adultos) com inscrição confirmada nessa turma. As famílias escrevem só texto; só os professores enviam fotografias, vídeos e documentos.
- A Direção lê e modera. A Direção tem acesso a todas as conversas, para proteger os alunos e garantir o bom uso deste espaço. Pode apagar qualquer mensagem e suspender a escrita de um utilizador em todas as conversas, até decidir levantar a suspensão; quem é suspenso é avisado por notificação e por email.
- Apagar o que escreveu. Pode apagar uma mensagem sua até 24 horas depois de a enviar; fica «Mensagem apagada.» no lugar.
- Denunciar. Qualquer participante pode denunciar uma mensagem ou um utilizador. A denúncia segue para a Direção, com o nome de quem denunciou, o motivo e, quando é sobre uma mensagem, a cópia dessa mensagem. A pessoa denunciada é avisada de que há uma denúncia e do que está em causa, mas nunca de quem a fez. O conteúdo abusivo é retirado logo que a Direção o veja, e a resposta a quem denunciou segue no prazo de 30 dias.
- Filtro de palavras. Uma mensagem com linguagem ofensiva, de uma lista definida pela Direção, não chega a ser enviada.
- Fora da turma. O que se partilha nas conversas (fotografias, vídeos e documentos) não pode ser partilhado fora da turma sem consentimento expresso (Regulamento Interno, artigo 55.º).
- Queixas. Pode apresentá-las pelo formulário de Contactos do site ou para geral@dancerepublic.pt.
8. A aplicação para telemóvel
A aplicação chama-se «Dance Republic» e é publicada em nome da primeira das duas associações indicadas na secção 1. Mostra o próprio site: os dados tratados são os mesmos que este texto descreve.
A aplicação pode pedir o desbloqueio do telemóvel ao abrir (a impressão digital, o rosto ou o código): essa identificação é feita pelo próprio telemóvel, e a aplicação e o site não recebem nem guardam dados biométricos.
- No Android. O site é aberto pelo navegador do telemóvel (em regra, o Google Chrome). A aplicação só pede autorização para as notificações; a câmara e os ficheiros são pedidos por esse navegador, quando escolhe enviar uma fotografia ou um documento.
- No iPhone. A aplicação pode pedir os acessos abaixo, e só usa cada um quando escolhe essa ação:
- à câmara — para fotografar os documentos e os comprovativos que envia à escola, como o documento de identificação, e, no caso dos professores, para as fotografias e os vídeos das conversas das turmas;
- ao microfone — só para gravar o som dos vídeos que os professores fazem para as conversas;
- às Fotografias — só para guardar uma imagem, quando escolhe guardá-la;
- ao Face ID ou ao Touch ID — só se ligar, em Dados Pessoais, o pedido de desbloqueio ao abrir a aplicação. A identificação é feita pelo iPhone; a aplicação não recebe nem guarda dados biométricos;
- às notificações (secção 5).
- Na aplicação, a sessão mantém-se até sair da conta. No navegador, termina quando fecha o navegador ou ao fim de 24 horas sem uso.
- Modo Petit. A família pode ligar, com o código dos pais (PIN), no telemóvel de quem cuida da criança (por exemplo, uma avó ou uma ama), o «Modo Petit <nome>», só para ver as aulas, o calendário, os vídeos, as músicas e os avisos desse educando; quem o usa não escreve, não comenta nem partilha, e não é criada nenhuma conta para a criança. Para sair do Modo Petit guardamos um código dos pais de 4 algarismos, só sob a forma de uma impressão irrecuperável (nunca o código em si), com o número de tentativas falhadas, para bloquear tentativas repetidas; ninguém, nem a própria conta, o consegue ler, e apaga-se com a conta. A base regista, na subscrição das notificações e na aplicação do iPhone, que educando esse aparelho segue; o registo apaga-se ao desligar o Modo Petit, ao apagar a ficha do educando ou a conta. Esse aparelho só recebe os avisos desse educando (aula cancelada ou mudada, avisos à turma, férias, feriados, ensaios e eventos), nunca pagamentos, conversas, ficha nem documentos. No aparelho ficam só a conta e o educando do Modo Petit, os vídeos vistos há pouco e os avisos já mostrados. Os vídeos são do YouTube e abrem no modo de privacidade reforçada (youtube-nocookie.com): o YouTube (Google) só recebe o pedido do vídeo, e o seu endereço, quando se carrega nele, e rege-se pela Política de Privacidade da Google.
- A aplicação não tem publicidade nem estatísticas de utilização, não segue a sua atividade noutras aplicações ou sites e não acede à localização nem aos contactos do telemóvel.
- A instalação e as atualizações da aplicação passam pela loja de aplicações do telemóvel, que se rege pelas regras do respetivo fabricante (Google ou Apple).
9. O seguro e os campeonatos
Fora do site, a escola entrega dados dos alunos apenas:
- à seguradora do seguro anual do aluno;
- às organizações dos campeonatos em que o aluno é inscrito.
Seguem os dados de identificação e os contactos da ficha do aluno (secção 3): o nome, a data de nascimento, o NIF e a morada; os contactos (o nome, o telefone e o email do encarregado de educação ou do aluno adulto) e o contacto de emergência, quando estiver preenchido; e, só para as organizações dos campeonatos, também o número e a cópia do documento de identificação. As fotografias do aluno não seguem. O documento de identificação não segue para o seguro. Estes dados servem para identificar o aluno junto do seguro e para o inscrever nos campeonatos. Cada uma destas entidades trata os dados segundo as suas próprias regras. A contabilidade da escola não recebe dados das famílias nem dos alunos.
Os dados de saúde não são entregues a ninguém fora da escola. As doenças crónicas e as notas de saúde não seguem para o seguro nem para os campeonatos: servem só para os professores das turmas do aluno e a Direção conhecerem os limites de cada aluno e saberem como agir perante necessidades especiais e problemas de saúde crónicos.
Quando o aluno participa em campeonatos, a escola envia à organização desses campeonatos, apenas para a inscrição do aluno, os dados da ficha (identificação, NIF, morada, contactos do encarregado de educação e de emergência, autorização de imagem) e a cópia do documento de identificação. Os dados de saúde nunca são enviados.
Fora destes casos, a escola só comunica dados quando a lei a obriga.
10. Os serviços que o site usa
Para funcionar, o site usa os serviços abaixo, que recebem os dados indicados apenas para prestar esse serviço.
- Supabase (empresa de Singapura) — base de dados, contas e ficheiros: fotografias, cópias do documento de identificação, comprovativos e ficheiros das conversas. Os servidores ficam na Irlanda, na União Europeia. É também pelo Supabase que as notificações da aplicação do iPhone são entregues à Apple.
- Cloudflare (empresa dos Estados Unidos) — aloja o site e entrega as páginas, protege-o contra ataques, envia as notificações do Android e dos navegadores para os serviços de notificações e reencaminha para a caixa de correio da escola os emails enviados para os endereços dancerepublic.pt. Funciona numa rede de servidores em vários países.
- Brevo (empresa francesa) — envia os emails. Os dados ficam em servidores na União Europeia (França, Alemanha e Bélgica).
- Backblaze (empresa dos Estados Unidos) — guarda as cópias de segurança cifradas (secção 12), em servidores na União Europeia (Países Baixos).
- Google — o Gmail, onde está a caixa de correio da escola (aí chegam as mensagens dos formulários e as respostas por email), e o serviço de notificações do Android e do navegador Chrome.
- Apple — o serviço de notificações do iPhone.
- Mozilla e Microsoft — os serviços de notificações dos navegadores Firefox e Edge.
- GeoAPI.pt — serviço público de códigos postais. Recebe apenas o código postal.
- YouTube (Google) — só quando a galeria tem vídeos do YouTube e, na página inicial, só quando carrega em «Ver o vídeo» no vídeo promocional do próximo espetáculo. Na galeria, a imagem de pré-visualização vem dos servidores do YouTube; na página inicial nada do YouTube carrega antes de carregar no botão. O vídeo abre no modo de privacidade reforçada (youtube-nocookie.com), que só guarda informação no aparelho quando o vídeo é reproduzido. Se a conta ligar o Modo Petit (secção 8), os vídeos que a escola escolhe para casa são mostrados do mesmo modo, e as músicas vêm pelo domínio do site (rota /musicas/), sem contacto com terceiros; o YouTube recebe o pedido do vídeo quando se carrega nele. As miniaturas desses vídeos são servidas pelo site da escola, sem contacto direto do aparelho com o YouTube até se carregar no vídeo.
- Backblaze B2 — guarda uma cópia de segurança das músicas das coreografias (ficheiros de áudio da escola, sem dados pessoais), num balde privado na Europa. O seu aparelho nunca fala com o Backblaze: é o próprio site que lá vai buscar a música quando é preciso.
- Dropbox — só quando o professor liga, à sua música, uma ligação de partilha da sua própria conta do Dropbox, e só quando a família toca nessa música: o aparelho pede o ficheiro ao Dropbox, que recebe o endereço IP e pode guardar o seu cookie (uc_session). O ficheiro e a conta são do professor e o Dropbox rege-se pela sua própria política de privacidade. Se a ligação deixar de funcionar, a música toca da cópia do site.
- YouTube API Services (Google) — a equipa autorizada da escola liga o canal de YouTube da escola ao site para enviar os vídeos da própria escola e ler as estatísticas públicas desses vídeos (por exemplo, o número de visualizações, o total do canal e as vistas dos últimos sete dias). Lemos apenas dados do canal da própria escola e dos seus vídeos; não lemos nem recolhemos dados de quem visita o site ou vê os vídeos. O site usa os YouTube API Services: ao usá-los aplicam-se os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade da Google. Guardamos os códigos de acesso ao canal, cifrados num cofre a que só o sistema tem acesso, até a escola desligar a ligação (nessa altura apagam-se), e os números das estatísticas da própria escola, pelos prazos da secção 12. Pode revogar a qualquer momento o acesso do site à conta Google da escola em security.google.com/settings/security/permissions; a escola pode também desligar o canal no próprio site.
- TikTok — a equipa autorizada da escola liga a conta de TikTok da escola para preparar e publicar vídeos da própria escola e ler as estatísticas desses vídeos. Guardamos apenas os códigos de acesso a essa conta, cifrados num cofre a que só o sistema tem acesso, até a escola desligar a ligação (nessa altura apagam-se), e os números das estatísticas da própria escola, pelos prazos da secção 12; não recolhemos dados de quem vê os vídeos. O acesso pode ser revogado nas definições do TikTok.
- LinkedIn e Meta (Facebook e Instagram) — do mesmo modo, a equipa autorizada da escola liga a página da escola a estas redes para publicar notícias da própria escola e ler as estatísticas das suas publicações. Guardamos só os códigos de acesso da página, cifrados num cofre a que só o sistema tem acesso, até a escola desligar a ligação (nessa altura apagam-se), e os números das estatísticas da própria escola, pelos prazos da secção 12; não recolhemos dados pessoais de quem vê ou comenta, e o acesso pode ser revogado nas definições de cada rede.
Erros do site. Quando uma página falha no seu aparelho por um erro do próprio site, o site envia-nos, através da Cloudflare, uma descrição técnica do erro, para o podermos corrigir (interesse legítimo em manter o site a funcionar): a mensagem do erro, sem os seus dados; a página onde aconteceu, sem os parâmetros do endereço; o tipo e a versão do navegador e, se for o caso, a aplicação e a versão dela. Não guardamos o endereço de internet (IP) do aparelho, o seu nome, o email, a conta nem o que escreveu nos campos. A descrição fica guardada na Supabase e é apagada ao fim de 30 dias.
Ligações para outros serviços. WhatsApp, Messenger, Instagram, Facebook, TikTok, LinkedIn, YouTube, Google Maps, Google Calendar e Outlook só recebem dados se carregar na ligação. A partir daí, aplicam-se as regras desse serviço.
Fora da União Europeia. A Cloudflare e o Backblaze são empresas dos Estados Unidos e a Supabase tem sede em Singapura; o Brevo, o Gmail e os serviços de notificações também podem tratar dados fora da União Europeia. A Supabase, a Cloudflare, o Brevo e o Backblaze obrigam-se, nos seus acordos de tratamento de dados, a aplicar a essas transferências as garantias que o RGPD prevê, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Não vendemos os seus dados nem os partilhamos para publicidade.
11. Com que fundamento tratamos os dados
- Para prestar o serviço que contratou (as aulas e a inscrição): a conta, a ficha do aluno, as inscrições, os pagamentos, o seguro e as inscrições em campeonatos (incluindo a cópia do documento de identificação nas aulas de competição, necessária para a inscrição em campeonatos), as conversas, as notificações, os emails de serviço e as encomendas.
- Para cumprir a lei: guardar o histórico dos pagamentos para a contabilidade.
- Com o seu consentimento: a autorização de imagem, a fotografia do aluno e as fotografias por turma, a lista de novidades e os dados de saúde que indica na ficha (o consentimento é dado ao preenchê-los no formulário do aluno, sem caixa à parte). Pode retirar o consentimento a qualquer momento; isso não torna ilegal o que foi feito antes.
- Por interesse legítimo da escola: a Direção poder ler e moderar as conversas e guardar as denúncias, para proteger os alunos; limitar abusos nos formulários; e cobrar valores em dívida, mesmo depois de a conta ser apagada, e reconhecer a ficha do aluno quando a família volta.
12. Durante quanto tempo guardamos
- Conta e fichas dos alunos — enquanto a conta existir. As contas sem alunos inscritos e sem entradas há 3 anos são apagadas, com um aviso por email um mês antes. Ao apagar a conta, aplicam-se as regras da secção 13.
- Cópia do documento de identificação — até à data de validade do documento: avisamo-lo antes de ela chegar e, nesse dia, a cópia é apagada (se o aluno continuar numa aula de competição, pedimos uma cópia do documento novo). O aviso de que a cópia vai caducar chega também por email à Direção e aos professores das turmas de competição do aluno. A cópia de um Bilhete de Identidade vitalício não tem data de validade: fica, como o resto da ficha, enquanto a conta existir. A fotografia original fica o mesmo tempo que a cópia e sai com ela. Uma cópia por conferir fica até a Direção a aprovar ou não, ou até ser enviada outra; se não for aprovada, é apagada, com a fotografia original.
- Aula experimental sem inscrição — a ficha de quem só fez a aula experimental e não se inscreveu é apagada automaticamente a partir do 8.º dia depois da aula, com ou sem conta, se não houver outro registo dessa pessoa na escola (a ficha que a Direção já pôs numa turma, ou a que tem um documento de emancipação, fica); a conta também é apagada se não tiver mais nada (nenhuma outra ficha nem histórico), com a inscrição desse email na lista de novidades e as mensagens que deixou nos Contactos, sem aviso por email.
- Aula escolhida para a ficha que ficou com valores por pagar — se escolher uma aula (na página da aula ou em Aulas Disponíveis, na sua conta) para a ficha de um aluno que ficou com valores por pagar ao ser apagada a conta com o mesmo email, antes de essa ficha voltar para a sua conta, guardamos a turma, se é para a inscrição ou para a aula experimental, e o dia e o horário escolhidos (a mensagem que escrever não se guarda). Fica guardada até a ficha voltar para a sua conta ou, se entretanto a escola der esses valores por pagos, até a mesma conta ter a ficha de um aluno com o mesmo nome (criada por si ou ligada à sua conta), que a recebe. Depois disso, a inscrição espera que a ficha fique completa (até lá, só a Direção a vê) e a aula experimental espera até ser marcada (ou até esse aluno ter outra aula marcada ou uma inscrição). Sai antes se a conta for apagada ou se a ficha sair da sua conta ou ficar inativa, e sai sempre a 1 de agosto, no fim do ano letivo.
- Pedido de serviço sem conta — 12 meses.
- Mensagens dos Contactos — 12 meses, ou até ser apagada a conta com o mesmo email.
- Lista de novidades — até sair da lista ou até ser apagada a conta com o mesmo email. Se sair pela ligação de um email, o registo dessa saída guarda-se 30 dias, para poder voltar.
- Cópias dos emails enviados — 12 meses.
- Notificações da área reservada — as lidas são apagadas 10 dias depois de lidas (fica, durante 400 dias, apenas uma marca técnica, sem o texto, para não voltarmos a avisar do mesmo); as restantes, ao fim de 12 meses.
- Lista de envios das notificações para o telemóvel — três dias depois de cada envio.
- Registo de cada aparelho — até sair da conta nesse aparelho, retirar a autorização ou apagar a conta.
- Conversas das turmas (mensagens e ficheiros) — 2 anos depois de enviados.
- Denúncias nas conversas — 12 meses depois de a Direção as tratar.
- Suspensões da escrita nas conversas — 12 meses depois de a suspensão ser levantada.
- Histórico dos pagamentos — 10 anos, para a contabilidade.
- Comprovativos de pagamento (os ficheiros) — enquanto a conta existir; ao apagar a conta, os ficheiros saem e fica só o registo do pagamento (o quê, quanto, quando e se foi confirmado).
- Aceitação do Regulamento Interno — o mesmo prazo do histórico dos pagamentos (10 anos). Quando a ficha de quem só fez a aula experimental é apagada a partir do 8.º dia depois da aula, o registo sai com ela. Se apagar a conta, o registo só fica se ficar guardada a ficha de um aluno (secção 13), e sai com ela no fim desse prazo; se não ficar nenhuma ficha, sai logo.
- Dados técnicos das sessões — 90 dias.
- Ligações às redes sociais da escola — os códigos de acesso ficam guardados, cifrados, num cofre a que só o sistema tem acesso, enquanto a ligação estiver em uso; quando a escola a desliga, apagam-se. As leituras diárias das redes e as vistas de cada publicação guardam-se por dia e apagam-se sozinhas ao fim de 400 dias; os números mensais da conta ficam no histórico das Medições da escola. Os números lidos do YouTube (subscritores e visualizações) são a exceção, como pedem as regras dos YouTube API Services: as leituras diárias, as vistas de cada vídeo e os números mensais apagam-se sozinhos ao fim de 30 dias.
- Cópias de segurança — 35 dias. Todos os dias é feita uma cópia cifrada da base de dados e dos ficheiros do site, guardada num serviço de armazenamento na União Europeia, que serve apenas para repor os dados em caso de avaria ou perda. Cada cópia é apagada ao fim de 35 dias; por isso, o que for apagado do site (incluindo ao apagar a conta) pode ainda ficar nestas cópias até 35 dias.
- Erros do site — 30 dias.
13. Apagar a conta
Pode apagar a sua conta a qualquer momento, no site ou na aplicação, em Conta → Dados Pessoais → Apagar a conta (se ainda não aceitou o Regulamento Interno, a ligação Apagar a conta está no próprio ecrã do regulamento: não precisa de o aceitar para apagar a conta). Antes de apagar, o site mostra o que vai ser apagado, o que fica guardado e se há valores por pagar, e pede-lhe que confirme. Não é possível desfazer. Recebe um email a confirmar.
Se já não consegue entrar, pode pedir à escola que apague a conta por si, escrevendo a partir do email da conta para geral@dancerepublic.pt; a página dancerepublic.pt/apagar-conta explica o mesmo.
O que é apagado
- o acesso à área reservada e os dados da conta (nome, telefone e email);
- a ficha de cada aluno da conta: data de nascimento (salvo se a ficha ficar com valores por pagar: ver «Se houver valores por pagar», abaixo), morada, NIF, documento de identificação (número, cópia — também a que estiver por conferir — e fotografia original), dados de saúde, doenças crónicas, contacto de emergência, autorização de imagem, as fotografias (a da ficha e as de cada turma) e, se a tiver declarado, a emancipação (o documento enviado e o registo do pedido);
- as inscrições nas turmas e as aulas experimentais (com valores por pagar, as inscrições ficam como canceladas e só com as datas, e os benefícios ficam sem o motivo, para a escola saber de que meses é a dívida e de quanto; a mensagem que escreveu ao marcar uma aula sai);
- as mensagens que escreveu nas conversas das turmas: o texto sai e fica «Mensagem apagada.» no lugar, para toda a gente; os ficheiros que lá enviou também saem;
- os ficheiros dos comprovativos de pagamento que enviou (fica o registo do pagamento);
- as notificações, os aparelhos registados para as notificações, as preferências, o carrinho da loja, as encomendas da loja ainda por pagar e os pedidos de serviço a que nenhum professor tinha respondido;
- as cópias dos emails que lhe enviámos (a do email que confirma o apagar sai 30 dias depois), as mensagens que deixou no formulário de Contactos e a inscrição na lista de novidades com o mesmo email (e o registo de que saiu dessa lista, se saiu há menos de 30 dias);
- nas contas da Direção: os avisos que a pessoa criou em nome da Direção; na de um professor, a ligação às turmas e a oferta de serviços (os pedidos de serviço a que ainda não tinha respondido ficam anulados, e as famílias que os fizeram são avisadas);
- o registo de que aceitou o Regulamento Interno, se não ficar guardada nenhuma ficha de aluno.
Uma ficha de aluno sem nada pago nem por pagar é apagada por inteiro.
O que fica guardado
- O histórico dos pagamentos — o que foi pago, quando e por quem: o nome do aluno, o nome de quem tinha a conta, os meses e o seguro marcados como pagos, as cobranças, a taxa de inscrição, os pagamentos que enviou (sem o ficheiro) e as encomendas pagas. A escola guarda-o durante 10 anos, para a contabilidade; durante esse tempo, só a Direção lhe tem acesso, salvo se a ficha voltar a ligar-se a uma conta sua (ver «É bom saber», abaixo). Dez anos depois de a conta ser apagada (e do último movimento dessa ficha), é apagado automaticamente.
- Se houver valores por pagar — a conta é apagada na mesma, mas a dívida não: ficam também o seu nome, o seu contacto (telefone e email), a data de nascimento do aluno e os valores em dívida no dia em que apagou a conta (o quê, de quando e quanto), para a escola os poder acertar consigo e reconhecer a ficha se voltar com o mesmo email. A morada e o NIF não ficam. Conta também o que um aluno que já não andava nas aulas deixou por pagar antes de sair, e a mensalidade que ainda seja devida pelo pré-aviso de 15 dias da saída de uma aula, mesmo que esse mês ainda não tenha começado; o ecrã mostra-os antes de confirmar. O RGPD permite guardar o necessário para a defesa de um direito (artigo 17.º, n.º 3, alínea e)). Quando a dívida estiver resolvida — paga, anulada pela escola ou dada por resolvida pela Direção —, o contacto e a data de nascimento são apagados e fica apenas o histórico dos pagamentos.
- Um pagamento à espera de confirmação — continua à espera da escola, sem a conta. Se não for confirmado, esse valor fica em dívida.
- A aceitação do Regulamento Interno — quando fica guardada a ficha de um aluno, por haver histórico de pagamentos ou valores por pagar, fica com ela o registo de que aceitou o Regulamento Interno (quem aceitou, que versão, data e hora). É apagado com a ficha, no fim dos 10 anos.
- O aviso à Direção — ao apagar a conta, a Direção recebe uma notificação com o seu nome («… apagou a conta no site»), para saber quem saiu; é uma notificação como as outras (secção 12: sai 10 dias depois de lida, ou ao fim de 12 meses).
- Professores e Direção — a apresentação, a fotografia e o horário das aulas de um professor são conteúdo do site da escola: continuam no site até a Direção os mudar. Os registos do que um professor ou um membro da Direção fez na gestão da escola (por exemplo, a confirmação de um pagamento) continuam guardados; em alguns, como a decisão sobre um pedido de emancipação, o histórico dos polos e as novidades enviadas e o registo de quem retirou a cópia de um documento de identificação, o nome de quem os fez é substituído por «Conta apagada». Um professor com turmas a seu cargo ou serviços já aceites e por pagar só apaga a conta depois de indicar outro professor da escola que os assume: as turmas, esses serviços e os avisos que criou (que continuam nas notificações de quem os recebeu) passam para ele. A conta a receber das turmas que estavam em seu nome passa para a conta a receber principal da escola, e a conta a receber em seu nome deixa de lhe estar ligada.
- Denúncias nas conversas — se uma mensagem sua (ou a sua conta) foi denunciada por outra pessoa, a Direção mantém essa denúncia, com a cópia da mensagem denunciada e o nome com que aparecia na conversa: é a queixa de outra pessoa e o registo que protege os alunos (o ecrã diz-lhe quantas são antes de confirmar). A Direção guarda-a durante 12 meses depois de a tratar. Uma denúncia feita por si fica com a Direção, com o motivo, mas sem o seu nome, pelo mesmo prazo. A escola guarda também os emails de denúncia que recebeu.
É bom saber
- Se voltar mais tarde, terá de criar uma conta nova e preencher os dados de novo. Se voltar com o mesmo email e a ficha de um aluno tiver ficado com valores por pagar, quando adicionar esse aluno (com o mesmo nome e a mesma data de nascimento) mostramos-lhe esses valores; depois de enviar a confirmação do pagamento, a ficha volta a ligar-se à conta nova, com o histórico. As outras fichas não se voltam a ligar a uma conta nova.
- As fotografias e os vídeos da galeria e das redes sociais da escola não estão ligados à conta. Se quiser que sejam retirados, peça-o.
- Os emails que já recebeu ficam na sua caixa de correio. O Brevo guarda os registos de envio segundo as suas próprias regras.
- Os professores e os membros da Direção apagam a conta da mesma forma, em Dados Pessoais. Uma conta da Direção só pode ser apagada se existir outra conta da Direção, para a área reservada nunca ficar sem Direção.
- As contas com o perfil interno de gestão do site (as de quem mantém o site e as contas) não se apagam diretamente na área reservada: se for o seu caso, fale primeiro com a Direção; depois de retirado esse perfil, a conta apaga-se como as outras.
14. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento:
- consultar os seus dados — a maior parte está em Conta → Dados Pessoais, e pode descarregá-los em Conta → Dados Pessoais → Descarregar os meus dados; também pode pedir à escola uma cópia completa;
- corrigir os seus dados — em Dados Pessoais ou com um pedido à escola;
- apagar os seus dados — apagando a conta (secção 13) ou com um pedido à escola;
- limitar o tratamento — por exemplo, enquanto verificamos uma correção que pediu;
- receber os seus dados num ficheiro de formato comum, para os levar para outro lado (portabilidade) — em Conta → Dados Pessoais → Descarregar os meus dados, ou com um pedido à escola;
- opor-se ao que fazemos por interesse legítimo;
- retirar o consentimento — por exemplo, mudar a resposta sobre a autorização de imagem em Dados Pessoais ou sair da lista de novidades;
- pedir que uma pessoa reveja uma decisão tomada automaticamente pelo site (secção 15).
Como. Escreva para geral@dancerepublic.pt. É gratuito. Respondemos no prazo de um mês; nos casos complexos, a lei permite alargar o prazo e, se for o caso, avisamos. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Queixa. Se achar que os seus dados não são bem tratados, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
15. Regras automáticas
O site aplica sozinho algumas regras decididas pela escola:
- quando o pedido de aula experimental traz o email confirmado e o telefone de uma conta que já existe, põe o pedido nessa conta e pode criar lá a ficha: a do próprio titular (com o nome, o email e o telefone da conta), a de um menor ou a de outro adulto, com o titular como encarregado de educação. Se a conta for de aluno adulto e o pedido for para um menor, a conta passa sozinha a conta de encarregado de educação; volta a ser de aluno adulto a partir do 8.º dia, se essa ficha sair e não houver na conta outro aluno além do titular;
- a partir do 8.º dia depois da aula, apaga a ficha de quem só fez a aula experimental e não se inscreveu, com ou sem conta, se não houver outro registo dessa pessoa na escola (a ficha que a Direção já pôs numa turma, ou a que tem um documento de emancipação, fica), e também a conta, se não tiver mais nada (nenhuma outra ficha nem histórico);
- quando cria conta com o mesmo email de um pedido feito sem conta, junta o pedido à sua conta — para ficar na turma, o aluno inscreve-se pelo botão Inscrever-me, ou a Direção põe-no na turma;
- quando adiciona um aluno com o mesmo nome e a mesma data de nascimento de uma ficha que ficou com valores por pagar ao ser apagada a conta com o mesmo email (confirmado) — numa conta de aluno adulto, quando guarda pela primeira vez a sua ficha em Dados Pessoais —, mostra-lhe esses valores e, depois de enviar a confirmação do pagamento, liga essa ficha à sua conta, com o histórico; se antes tiver escolhido uma aula para essa ficha (na página da aula ou em Aulas Disponíveis), faz sozinho a inscrição logo que a ficha fique completa e o Regulamento Interno aceite (a partir daí contam as mensalidades dessa turma), ou deixa a aula experimental à espera de que escolha o dia; se a escola der esses valores por pagos antes de a ficha voltar, a aula escolhida passa para a ficha que criar na mesma conta com o mesmo nome; se o nome e a data coincidirem numa conta com outro email, cria uma ficha nova e avisa a Direção, para confirmar se é a mesma pessoa. Um pedido de aula experimental feito sem conta com esse email e o nome desse aluno não segue (seja qual for a data de nascimento escrita): pede-lhe que entre na conta, ou que crie uma com esse email;
- calcula as mensalidades e, quando a escola as tem ativas, a taxa de inscrição e as taxas de atraso, e envia lembretes de pagamento;
- quando sai de uma aula, calcula a mensalidade devida pelo pré-aviso de 15 dias previsto no Regulamento Interno;
- a 1 de agosto, no fim do ano letivo, retira todos os alunos das turmas e avisa as famílias por email;
- ao receber a cópia do documento de identificação, não a aceita quando está claramente desfocada, cortada ou ilegível, ou quando o documento já caducou; quando as regras não chegam para decidir, a cópia fica por conferir pela Direção (secção 3);
- nas conversas das turmas, não envia uma mensagem com linguagem da lista de palavras não permitidas.
Pode sempre pedir à Direção que reveja uma destas decisões.
16. Segurança
- Todo o site usa ligações cifradas (HTTPS).
- Quem vê o quê é decidido na própria base de dados, perfil a perfil, e não apenas no ecrã.
- Os ficheiros privados (documento de identificação, fotografias dos alunos, comprovativos e ficheiros das conversas) não têm endereço público: abrem-se com ligações temporárias, que caducam ao fim de pouco tempo.
- As palavras-passe são guardadas de forma irreversível.
- Sempre que o navegador o permite, as fotografias enviadas para a galeria e para as conversas são reduzidas no próprio aparelho e perdem a localização (GPS) antes de serem enviadas.
- No Android e nos navegadores, as notificações seguem cifradas até ao aparelho.
- Quem trabalha na escola tem o dever de sigilo sobre os dados a que tem acesso (Regulamento Interno, artigo 60.º).
17. Cookies e armazenamento no aparelho
O site não usa cookies de publicidade nem de seguimento. Usamos apenas as estatísticas do serviço que aloja o site (Cloudflare Web Analytics), que contam as visitas e o tempo de carregamento das páginas públicas de forma agregada, sem cookies e sem identificar quem visita; na área reservada e nas aplicações não há estatísticas.
Para funcionar, guarda no seu navegador apenas o indispensável:
- a sessão, para não ter de entrar em cada página. Na aplicação, mantém-se até sair da conta; no navegador, termina quando fecha o navegador ou ao fim de 24 horas sem uso;
- um cookie técnico de sessão, sem identificador, que desaparece ao fechar o navegador, e a hora do último uso — é com eles que o site sabe quando terminar a sessão;
- os atalhos e os números da barra da aplicação e os perfis da conta, para desenhar os menus (apagam-se ao sair da conta);
- o registo do aparelho para as notificações;
- a conta e o educando do Modo Petit, os vídeos vistos há pouco e os avisos já mostrados (apagam-se ao sair do Modo Petit ou da conta);
- a indicação de que a conta ainda tem o Regulamento Interno por aceitar (sai quando o aceita ou sai da conta) e a dos avisos que fechou, para não voltarem a aparecer;
- a indicação de que criou uma chave de acesso neste aparelho, para não voltar a sugerir que a crie, e, para o ecrã «Bem-vindo de volta», o primeiro nome e o email em parte escondido (por exemplo, «ca••••@gmail.com») da última conta que entrou aqui com uma chave — saem quando a chave deixa de existir neste aparelho, com «Não é …?» ou ao apagar a conta;
- durante 24 horas, o código de uma ligação de registo enviada pela escola;
- preferências técnicas (por exemplo, que o aparelho é um telemóvel) e de navegação, algumas só enquanto o separador está aberto;
- o idioma que escolher no site, num cookie que dura um ano;
- cópias das páginas e dos ficheiros do próprio site, para abrir mais depressa e para mostrar a última versão quando não há rede. Os dados da sua conta nunca ficam nessas cópias.
O serviço que guarda a base de dados e os ficheiros (Supabase, através da Cloudflare) pode gravar um cookie técnico de segurança, que dura 30 minutos e serve para distinguir pessoas de programas automáticos.
Por serem indispensáveis, não precisam do seu consentimento. Pode apagá-los nas definições do navegador; depois, terá de voltar a entrar na conta.
18. Alterações a esta política
Quando esta política mudar, atualizamos a data no topo. Se a mudança for importante, avisamos na área reservada ou por email.

