Termos e condições

Última atualização: 4 de novembro de 2026.

1. Quem gere o site

O site dancerepublic.pt é gerido pela Dance Republic Performing Arts, nome sob o qual atuam duas associações: CAPA G B CENTRO DAS ARTES PERFORMATIVAS - ASSOCIAÇÃO - AUGUSTO BASTOS (NIPC 519393473) e Notorius Y Habilis - Associação (NIPC 514027630), com sede na Rua Pereira Azurara, n.º 36, 4490-543 Póvoa de Varzim. A estas duas chamamos «a escola».

2. O site público

O site apresenta a escola, as aulas, os horários e os espetáculos, e permite pedir uma aula experimental, contactar a escola e subscrever novidades. Pode ser consultado livremente. Não pode ser usado para fins ilícitos, nem de modo a prejudicar o seu funcionamento ou a segurança de outras pessoas.

3. A área reservada («Conta»)

A área reservada destina-se a famílias, alunos, professores e à Direção da escola. Quem cria uma conta compromete-se a dar dados verdadeiros e atualizados, a guardar a sua palavra-passe e os seus métodos de entrada, a não os partilhar e a avisar a escola se suspeitar de uso indevido. Cada pessoa responde pelo que faz com a sua conta. A escola pode suspender uma conta usada em violação destes termos ou do Regulamento Interno. A própria pessoa pode apagar a conta, como explica a política de privacidade.

4. Regulamento Interno

As matérias da escola (inscrições, mensalidades, faltas, conduta, imagem, seguro e outras) regem-se pelo Regulamento Interno, que cada família aceita na área reservada. Quanto a essas matérias, prevalece o Regulamento Interno; estes termos regulam apenas o uso do site e da área reservada.

5. Conteúdos e propriedade intelectual

As fotografias, os vídeos, os textos, o logótipo e as coreografias do site pertencem à escola ou aos seus autores e são usados com autorização. Não podem ser copiados, publicados ou usados fora da escola sem autorização por escrito, salvo para uso pessoal e privado. As imagens de alunos só são publicadas segundo a decisão da família, como explica a política de privacidade.

6. As redes sociais da escola

A escola publica nas suas próprias contas do YouTube, do TikTok, do Instagram, do Facebook e do LinkedIn. Para isso, a equipa autorizada da escola (nunca o público, as famílias ou os alunos) usa ferramentas do site, na área reservada, que se ligam a essas contas através das interfaces oficiais de cada rede, apenas para publicar os conteúdos da própria escola e ler as estatísticas dessas publicações. O site usa os YouTube API Services: ao usá-los, a equipa da escola fica vinculada aos Termos de Serviço do YouTube, e aplica-se a Política de Privacidade da Google. A escola não vende os dados das redes nem os usa para publicidade.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na política de privacidade, que faz parte destes termos.

8. Responsabilidade

A escola esforça-se por manter o site disponível e correto, mas não garante que funcione sem interrupções nem sem erros, e não responde por falhas de serviços de terceiros (por exemplo, das redes sociais ou da internet) fora do seu controlo. Nada nestes termos limita direitos que a lei não permita limitar.

9. Alterações

A escola pode alterar estes termos. A versão em vigor é sempre a desta página, com a data da última atualização. Usar o site depois da alteração implica aceitar a nova versão.

10. Marcas de terceiros

Apple e o logótipo Apple são marcas comerciais da Apple Inc., registadas nos EUA e noutros países. App Store é uma marca de serviço da Apple Inc. Google Play e o logótipo Google Play são marcas comerciais da Google LLC. YouTube é uma marca da Google LLC; TikTok é uma marca da TikTok Ltd.; Instagram e Facebook são marcas da Meta Platforms, Inc.; LinkedIn é uma marca da LinkedIn Corporation. A referência a estas marcas não significa que os seus titulares patrocinem ou aprovem a escola.

11. Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para dúvidas ou pedidos: geral@dancerepublic.pt ou +351 913 366 236.